STJ - 0050511-03.2018.4.02.5101

31/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 445771/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0445771 - AgInt no AREsp 2307930 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SHOPPING CENTERS REUNIDOS DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00445771/2023 - AgInt no AREsp 2307930/RJ

25/09/2023 14:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 966020/2023

25/09/2023 13:51

Protocolizada Petição 966020/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2023

18/09/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:10

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445771/2023 - AgInt no AREsp 2307930/RJ

10/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2023 e término em 09/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 445771/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 973.

29/05/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510366/2023

29/05/2023 17:24

Protocolizada Petição 510366/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

16/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 445771/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 445771/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 445771/2023

15/05/2023 11:00

Protocolizada Petição 445771/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

02/05/2023 07:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 15:20

Conheço do agravo de SHOPPING CENTERS REUNIDOS DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/03/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/03/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/03/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2023 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO