07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
29/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/05/2025 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027486-31.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ELEUTERIO MESTRINERADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE VAN BOEKEL DE FARIA (OAB RJ208748)ADVOGADO(A): ISABELLA CANDIDO LIRA (OAB RJ242220) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUIZ FERNANDO ELEUTERIO MESTRINER objetivando cobrança de débito no valor originário de R$1.041.354,91 (um milhão, quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).

Decisão do evento 141 foi devidamente cumprida, com a transferência da quantia remanescente bloqueada no Banco Itaú Unibanco (R$ 346.030,05), para conta judicial à disposição do juízo, conforme extrato do evento 155. Considerando que o Agravo de Instrumento n.º 50075537820244020000 está aguardando julgamento definitivo, retornem os autos à suspensão, na forma da decisão do evento 141.

Com o julgamento final do recurso interposto, venham os autos conclusos para decisão.
28/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:55

Decisão interlocutória
28/05/2025 18:26

Juntado(a)
28/05/2025 18:26

Juntado(a)
28/04/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140386520224020000/TRF2
04/02/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140386520224020000/TRF2
09/12/2024 11:46

Juntado(a)
02/12/2024 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:56

Decisão interlocutória
01/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
05/09/2024 13:26

Juntado(a)
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
23/08/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 21:13

Decisão interlocutória
23/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 12:23

Juntado(a)
22/08/2024 09:48

Juntada de Petição - LUIZ FERNANDO ELEUTERIO MESTRINER (RJ208748 - GUSTAVO HENRIQUE VAN BOEKEL DE FARIA)
02/08/2024 19:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140386520224020000/TRF2
20/06/2024 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/06/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 12:22

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 19:39

Expedição de ofício
06/06/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 13:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075537820244020000/TRF2
05/06/2024 23:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 112 Número: 50075537820244020000/TRF2
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 19:50

Decisão interlocutória
21/05/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/04/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/04/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/04/2024 10:00

Juntada de Petição
24/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:20

Decisão interlocutória
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/04/2024 18:25

Juntada de Petição
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 23:24

Juntada de Petição
08/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
22/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 10:11

Decisão interlocutória
14/02/2024 14:06

Juntada de Petição
08/02/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:11

Decisão interlocutória
12/12/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 02:49

Juntada de Petição
21/09/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2023 19:38

Determinada a intimação
19/09/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 15:15

Juntado(a)
02/03/2023 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/03/2023 11:29

Juntado(a)
25/02/2023 18:34

Determinada a intimação
24/02/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 10:43

Juntado(a)
14/02/2023 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/02/2023 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2023 15:26

Expedição de ofício
07/02/2023 19:28

Determinada a intimação
07/02/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
31/01/2023 12:39

Juntado(a)
26/01/2023 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/01/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/01/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/01/2023 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 20:25

Decisão interlocutória
24/01/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
23/01/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/01/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/01/2023 15:21

Expedição de ofício - 1 carta
19/01/2023 15:21

Expedição de ofício
19/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 13:18

Juntada de Petição
11/01/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 22:15

Decisão interlocutória
11/01/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 16:50

Juntado(a)
14/12/2022 15:51

Juntada de Certidão
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/10/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:16

Juntado(a)
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/10/2022 20:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140386520224020000/TRF2
07/10/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:18

Juntado(a)
05/10/2022 11:27

Decisão interlocutória
04/10/2022 20:25

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 23:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50140386520224020000/TRF2
19/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2022 15:21

Decisão interlocutória
25/08/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/06/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:06

Juntada de Petição - LUIZ FERNANDO ELEUTERIO MESTRINER (RJ096740 - MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES)
13/06/2022 22:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
10/06/2022 21:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
10/06/2022 21:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
26/05/2022 19:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/05/2022 19:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/05/2022 19:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
23/05/2022 22:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 14:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/04/2022 18:46

Determinada a citação
20/04/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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