TRF2 - 5002356-77.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENI MARIA TEIXEIRA

CPF *05.***.*06-19

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/07/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 22/07/2025 14:17

    Despacho

  • 22/07/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 13:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2025 05:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 22/07/2025 05:39

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 18/06/2025 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002356-77.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ENI MARIA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 406

  • 13/03/2025 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2025 17:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/03/2025 05:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/03/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/03/2025 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2025 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/01/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 13/01/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/01/2025 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/01/2025 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/01/2025 19:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2024 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/10/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 19:10

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 13:31

    Intimado em Secretaria

  • 07/10/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2024 15:31

    Intimado em Secretaria

  • 18/09/2024 15:31

    Juntado(a)

  • 18/09/2024 14:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/08/2024 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2024 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2024 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2024 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 13:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/07/2024 08:19

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2024 13:07

    Intimado em Secretaria

  • 01/07/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2024 17:53

    Intimado em Secretaria

  • 14/06/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2024 15:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/05/2024 12:51

    Intimado em Secretaria

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 03/04/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENI MARIA TEIXEIRA <br/> Data: 26/04/2024 às 15:05. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> P

  • 19/02/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2024 06:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/01/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2024 17:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/01/2024 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:14

    Determinada a citação

  • 29/01/2024 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 15:37

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/01/2024 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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