18/06/2025 08:28

Baixa Definitiva
18/06/2025 08:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001613-86.2023.4.02.5006/ESREQUERENTE: RONALDO APARECIDO VITALADVOGADO(A): KIVIAN MICHELI JANUZZI (OAB MG211891)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
19/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 11:08

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 18:03

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
11/07/2023 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:35

Determinada a intimação
21/06/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:01

Determinada a intimação
18/05/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2023 13:54

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
25/04/2023 18:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:02

Determinada a citação
10/04/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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