TRF2 - 5023234-23.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023234-23.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE MARIA DE MELOADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.
Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal. -
17/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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22/07/2025 18:48
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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22/07/2025 18:48
Determinada a intimação
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22/07/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 14:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023234-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: JOSE MARIA DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/06/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023234-23.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE MARIA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 419
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05/02/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/02/2025 18:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/02/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/02/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/01/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/01/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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18/12/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/12/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2024 12:46
Julgado procedente o pedido
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11/12/2024 18:50
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/11/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/11/2024 14:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/11/2024 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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19/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIA DE MELO <br/> Data: 06/11/2024 às 13:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, 35, Centro
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26/07/2024 11:31
Despacho
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25/07/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 14:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 13:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/07/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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20/07/2024 10:47
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/07/2024 11:49
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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