03/09/2025 15:04

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002185-32.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
17/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002185-32.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pela parte autora contra o INSS, visando à concessão de retroativos referentes à aposentadoria por tempo de contribuição.

I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 c/c 99, § 3º, CPC.

II - Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Na mesma oportunidade, intime-se o réu para, em igual prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e apresentar toda a documentação de que disponha para o deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

III - Apresentada a resposta ou decorrido o prazo, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

IV - Após, façam-me os autos conclusos.
10/06/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:12

Determinada a citação
07/06/2025 02:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/06/2025 01:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 13:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO05S)
04/06/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049617-97.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ludi Central Distribuidora de Material D...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024727-26.2024.4.02.5101

Matheus Alves Almeida Amurim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056549-33.2024.4.02.5101

Francisco dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5056549-33.2024.4.02.5101

Uniao

Francisco dos Santos

Advogado: Matheus da Silva Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 5003123-61.2024.4.02.5116

Valmir Gomes de Andrade

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 11:07

Exibir Processo