15/09/2025 13:15

Alterado o assunto processual
12/08/2025 07:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 19:07

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2025 11:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009627-77.2024.4.02.5118/RJ INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:45

Determinada a intimação
16/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 11:56

Juntada de Petição
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009627-77.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: EDSON MARTINS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA STUMPF (OAB RJ210431)INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
10/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:13

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
10/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:58

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 14:56

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/11/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 23:00

Despacho
19/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:23

Juntada de Petição
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
22/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:50

Determinada a citação
17/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:44

Despacho
09/10/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJVRE03F)
08/10/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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