20/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 10:31

Juntada de Petição
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016891-47.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ZENILTON PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação das partes acerca de ausência de cumprimento de obrigação de fazer (Eventos 58 e 63), intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo, voltem-me conclusos.
16/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 10:43

Determinada a intimação
27/01/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/10/2024 20:27

Juntada de Petição
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:41

Determinada a intimação
05/08/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:06

Determinada a intimação
12/09/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:52

Juntada de Petição
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 16:45

Determinada a intimação
09/06/2023 01:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNIG01
14/04/2023 13:03

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:00

Conhecido o recurso e não provido
08/03/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
19/01/2023 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 16:50

Juntada de Petição
28/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 12:51

Determinada a intimação
28/11/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/11/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 20:04

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 19:17

Conclusos para julgamento
15/07/2022 17:06

Despacho
28/04/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 12:17

Juntada de Petição
26/01/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/01/2022 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG05F para RJNIG01S)
11/01/2022 15:44

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2021 22:17

Determinada a intimação
25/11/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2021 21:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2021 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 22:41

Determinada a citação
17/11/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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