16/09/2025 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
12/09/2025 15:09

Determinada a intimação
06/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
17/07/2025 12:00

Juntada de Petição
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090832-82.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: UILSON BRAZAO TORRESADVOGADO(A): LARISSA RAISSA LAURINDO DA SILVA (OAB SP485769)SENTENÇADISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para que a autoridade impetrada profira decisão acerca do requerimento do evento 1, COMP6, protocolo nº 234810302, no prazo de 90 dias.

Esclareço que a presente decisão não importa em determinação de como a autoridade impetrada deva decidir o mérito do pedido administrativo.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.

Sentença sujeita à Remessa Necessária.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:46

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004857-69.2023.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 33
02/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 12:41

Determinada a intimação
31/03/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/01/2025 09:40

Juntada de Petição
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 21
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 21
13/01/2025 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJRIO10S)
13/01/2025 17:19

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
13/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:44

Declarada incompetência
11/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
04/12/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:24

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 20:00

Determinada a intimação
06/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA APS DEL CASTILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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