TRF2 - 5090321-60.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYMUNDO VICENTE DOS SANTOS

CPF *07.***.*25-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 09:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 24/07/2023 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5090321-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: RAYMUNDO VICENTE DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 13:20

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 14/04/2023 13:20

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 19/10/2022 15:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 19/10/2022 15:45

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5090321-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: RAYMUNDO VICENTE DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 08:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/04/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 23/04/2022 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2022 14:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)

  • 30/03/2022 11:44

    Alterado o assunto processual

  • 29/03/2022 20:41

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 29/03/2022 20:41

    Declarada incompetência

  • 28/03/2022 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111167-30.2021.4.02.5101

Denise da Silva

Ivone Wagner Gomes de Lima

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071434-91.2020.4.02.5101

Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...

Marcio Lima Eufrasio

Advogado: Luciana Takito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2020 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5027950-69.2019.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Divug'S - Comunicacao Audio Visual LTDA.

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2020 21:32

Exibir Processo

Processo nº 5007772-29.2020.4.02.5110

Estefanio Thomaz da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thalyta Eloah Alves Santana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2020 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5007772-29.2020.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Estefanio Thomaz da Silva

Advogado: Thalyta Eloah Alves Santana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2021 19:37

Exibir Processo