TRF2 - 5002661-24.2025.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/08/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
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27/08/2025 12:48
Transitado em Julgado
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27/08/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 41
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27/08/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/08/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível Nº 5002661-24.2025.4.02.5002/ES PARTE AUTORA: CIDERALINA RAPOZO DE SOUZA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): HIAGO RAPOSO VIANA (OAB ES032732) DESPACHO/DECISÃO A pretensão de concessão de tutela de urgência já foi enfrentada no despacho do evento 20.
Aguarde-se o decurso do prazo recursal.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2025 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2025 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/08/2025 19:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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25/08/2025 19:44
Decisão interlocutória
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25/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/08/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 05:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2025 17:02
Juntada de Petição
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20/08/2025 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 18:25
Juntada de Certidão
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31/07/2025 17:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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31/07/2025 17:33
Decisão interlocutória
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31/07/2025 06:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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31/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5002661-24.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: CIDERALINA RAPOZO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HIAGO RAPOSO VIANA (OAB ES032732) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
30/07/2025 18:29
Juntada de Petição
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30/07/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
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30/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75
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29/07/2025 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2025 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/07/2025 15:15
Juntada de Petição
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15/07/2025 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/07/2025 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB15)
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15/07/2025 15:31
Alterado o assunto processual
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15/07/2025 15:19
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
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15/07/2025 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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15/07/2025 13:23
Declarada incompetência
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02/07/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/07/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/07/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2025 16:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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