02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107969-14.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: ALDA OLIVEIRA DOS REISADVOGADO(A): LILIAN VIEGAS COELHO DA COSTA (OAB RJ251843)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-15
05/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107969-14.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ALDA OLIVEIRA DOS REISADVOGADO(A): LILIAN VIEGAS COELHO DA COSTA (OAB RJ251843)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2025 08:44

Determinada a intimação
15/04/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO40
15/04/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:47

Conhecido o recurso e provido
24/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:37

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 13:57

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 11:53

Determinada a citação
07/11/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 14:31

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
20/10/2023 14:26

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Reajustes e Revisões Específicos
19/10/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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