TRF2 - 5005606-91.2019.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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09/09/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:41
Despacho
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/08/2025 01:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/07/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005606-91.2019.4.02.5002/ES AUTOR: ALESSANDRO MELO CARNEIROADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por ALESSANDRO MELO CARNEIRO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando à substituição da Taxa Referencial (TR) pelo INPC, IPCA ou outro índice para correção dos depósitos realizados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS, com efeitos retroativos a janeiro de 1999.
A Ação já foi julgada, conforme evento 3, SENT1.
Após o julgamento do recurso pela Turma Recursal no evento 37, com o respectivo trânsito em julgado, o processo foi remetido ao órgão de origem.
Ocorre que, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, a competência privativa para processar e julgar toda a matéria cível, exceto as execuções fiscais, na Subseção de Cachoeiro de Itapemirim passou a ser da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 07/01/2022.
Assim, este Juízo é absolutamente incompetente para novas análises no feito.
Diante do exposto, proceda-se a redistribuição do feito para a 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, nos moldes acima consignados.
Intimem-se. -
19/07/2025 08:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2025 08:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)
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18/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 17:01
Determinada a intimação
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17/07/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 09:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
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15/07/2025 09:32
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005606-91.2019.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ALESSANDRO MELO CARNEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005606-91.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALESSANDRO MELO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) ADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RODRIGO SALES DOS SANTOS PROCURADOR(A): LEONARDO JUNHO GARCIA PROCURADOR(A): GILMAR ZUMAK PASSOS PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 464
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26/05/2025 19:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão
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26/05/2025 19:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/04/2025 15:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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28/04/2025 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
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07/02/2025 17:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)
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05/02/2025 11:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
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27/05/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/05/2020 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
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30/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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27/03/2020 11:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
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25/03/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/03/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/03/2020 11:47
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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18/03/2020 16:26
Autos com Juiz para Relatório/Voto
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18/03/2020 08:06
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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13/03/2020 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2020 13:20
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2020 18:58
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/03/2020 18:58
Ato ordinatório praticado
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10/12/2019 01:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2019 08:41
Juntada de Petição
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22/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2019 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/11/2019 15:23
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação
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12/11/2019 12:16
Autos com Juiz para Sentença
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03/11/2019 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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