30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-47 processada no TRF2 com o no. 51713812720254029666/TRF (RAUL DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO)
29/08/2025 20:20

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-47
23/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 23:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-47
22/07/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002128-53.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RAUL DE SOUZA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Intimem-se e, a seguir, retornem-se os autos para os trâmites necessários ao cumprimento do acordo.
25/06/2025 14:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM04S)
25/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 10:27

Homologada a Transação
23/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002128-53.2025.4.02.5103/RJRELATOR: ODILON ROMANO NETOAUTOR: RAUL DE SOUZA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO
11/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:21

Determinada a intimação
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/04/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CENORTEA)
08/04/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:45

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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