16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/09/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 18:56

Expedição de Alvará
11/09/2025 10:21

Juntada de Petição
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151108-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151107-42.2025.4.02.9666/TRF (ELOA RAFAELLY RAMOS DE MORAES)
23/07/2025 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 51511082720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 51511074220254029666/TRF (ELOA RAFAELLY RAMOS DE MORAES)
07/07/2025 22:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-37
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004375-84.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ELOA RAFAELLY RAMOS DE MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA CAROLINE RAMOS GUEDES DE MORAES (Pais)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-37
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/04/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:27

Determinada a intimação
08/04/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
29/01/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
18/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/12/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/12/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/12/2024 06:54

Homologada a Transação
11/12/2024 19:17

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 14:49

Juntada de Petição
25/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:16

Juntada de Petição
07/10/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 11:25

Juntada de Petição
11/09/2024 17:53

Juntada de Petição
19/08/2024 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOA RAFAELLY RAMOS DE MORAES <br/> Data: 30/09/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS O
24/07/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 13:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 15:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/07/2024 16:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:09

Determinada a citação
04/07/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002290-76.2024.4.02.5105

Osmar Paulo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5100798-69.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Guilherme de Carvalho Boetger

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038694-41.2024.4.02.5101

Anderson Vieira Pantoja

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5011491-18.2022.4.02.5120

Nina Claudia Cezar Castilho de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5109620-81.2023.4.02.5101

Adair da Conceicao Neves Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo