21/08/2025 15:27

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161, 165, 171 e 175
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
20/08/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 09:41

Conclusos para julgamento
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5093116-97.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: ELIANE FARIAS DANTASADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:45

Decisão interlocutória
19/08/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
19/08/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-91 processada no TRF2 com o no. 51647203220254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-91 processada no TRF2 com o no. 51647203220254029666/TRF (ELIANE FARIAS DANTAS)
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5093116-97.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: ELIANE FARIAS DANTASADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 08/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão
13/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
13/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
09/08/2025 07:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
08/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-91
02/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5093116-97.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: ELIANE FARIAS DANTASADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-91
15/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/07/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5093116-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIANE FARIAS DANTASADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Defiro um prazo suplementar de 10 dias para que a parte autora cumpra o já determinado, ressaltando que não será deferida nova dilação.

Intime-se
01/07/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:07

Decisão interlocutória
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5093116-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIANE FARIAS DANTASADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 131.

Indefiro o pedido formulado no evento 131.

Intimo a parte autora para que apresente o contrato de honorários advocatícios no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não ocorra a apresentação do contrato no prazo estipulado, determino que seja expedido o Ofício Requisitório sem o destaque dos honorários advocatícios, conforme previsto no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil (CPC), que exige a comprovação contratual para o pagamento de honorários.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 131, PLAN3.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 131, PLAN3.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
12/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 08:26

Decisão interlocutória
11/06/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 22:01

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 124
18/05/2025 06:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/03/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
24/03/2025 15:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2025 14:33

Decisão interlocutória
20/03/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:06

Decisão interlocutória
17/02/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/12/2024 17:21

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 09:31

Decisão interlocutória
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:46

Juntada de Petição
29/11/2024 23:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
30/10/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/10/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
29/10/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/10/2024 12:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 15:17

Decisão interlocutória
17/10/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:04

Decisão interlocutória
24/09/2024 07:28

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/08/2024 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/07/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
25/07/2024 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2024 13:44

Decisão interlocutória
17/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 14:04

Decisão interlocutória
24/06/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 14:10

Decisão interlocutória
05/06/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 12:53

Decisão interlocutória
03/04/2024 14:35

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/04/2024 14:34

Transitado em Julgado
03/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 08:57

Conclusos para julgamento
21/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 14:43

Decisão interlocutória
15/02/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 10:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE10S)
15/02/2024 10:38

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 28/11/2023 13:20. Refer. Evento 21
15/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:32

Despacho
27/11/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:09

Despacho
25/10/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 19:14

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/11/2023 13:20
20/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 15:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE10S para CESOLRIOJ)
11/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 15:21

Decisão interlocutória
10/10/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 13:24

Decisão interlocutória
05/10/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:54

Decisão interlocutória
01/09/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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