12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003394-90.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO DE PADUA ROMAOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567)SENTENÇAAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
10/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 18:33

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003394-90.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO DE PADUA ROMAOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) retificar o CNIS do autor, inserindo ali os vínculos junto a CHOCOLATES GAROTO SA, de 15/02/1966 a 29/12/1966; a PIDNER SA, de 02/08/1968 a 17/05/1971; e a CENTRO UNIVERSO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, de 01/11/2012 a 10/07/2015; b) a revisar a RMI do benefício recebido, considerando o tempo de contribuição reconhecido nesta sentença; c) pagar o valor da diferença das prestações retroativas, observada a prescrição quinquenal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
18/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 17:23

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003394-90.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORAUTOR: ANTONIO DE PADUA ROMAOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 16/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 15 - 09/04/2025 - Despacho
16/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 17:15

Juntada de Petição
15/05/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:33

Despacho
09/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:21

Determinada a citação
13/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:01

Alterado o assunto processual
13/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 13:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
12/02/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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