TRF2 - 5015513-90.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 14:28
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 19:17
Recebidos os autos do STJ
-
25/09/2023 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/09/2023 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:40
Recurso Especial Admitido
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/08/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/08/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
01/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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29/06/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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07/06/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
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01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/04/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015513-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TERESINHA DA SILVA LAURINDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA FERREIRA DIAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA DE JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA AMOREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THELMA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZINHA MARIA DE CASTRO SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZINHA DA SILVA XAVIER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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31/03/2023 12:08
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Contratos Bancários
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28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/03/2023 15:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 64, 63, 65, 66, 67, 68 e 69
-
23/02/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/02/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/02/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/02/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/02/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/02/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/02/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 17:32
Determinada a intimação
-
05/02/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/02/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/02/2023 12:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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31/01/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/01/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
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18/01/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/01/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/01/2023 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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16/12/2022 16:31
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
14/12/2022 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Prejudicado o recurso - 14/12/2022 17:43:30)
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21/10/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015513-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 248) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REVISOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: TERESINHA DA SILVA LAURINDO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA FERREIRA DIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA DE JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA AMOREIRA DE JESUS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THELMA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZINHA MARIA DE CASTRO SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZINHA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
03/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2022 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remetidos os Autos com declaração de voto - 28/09/2022 18:25:17)
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03/10/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/04/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/04/2022 12:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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19/04/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:13
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
07/03/2022 17:40
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015513-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZINHA MARIA DE CASTRO SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA AMOREIRA DE JESUS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA DE JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TERESINHA DA SILVA LAURINDO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZINHA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THELMA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THEREZINHA FERREIRA DIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
23/02/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/11/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/11/2021 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2021 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/11/2021 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2021 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/11/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2021 19:34
Despacho
-
03/11/2021 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/11/2021 08:11
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 07:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/10/2021 14:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 23, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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