STJ - 5015513-90.2021.4.02.0000

21/11/2024 08:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/11/2024 08:29

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 540493/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540493 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2099419 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de TEREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA FERREIRA, TERESINHA DA SILVA LAURINDO, TEREZINHA DA SILVA XAVIER, TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS, TEREZINHA MARIA DE CASTRO SILVA, THELMA SILVA TEIXEIRA, THEREZINHA AMOREIRA DE JESUS, THEREZINHA

11/09/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540493/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2099419/RJ

16/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 540493/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 540493/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 540493/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 540493/2024

26/06/2024 16:27

Protocolizada Petição 540493/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

19/06/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 301919/2024 - EDcl no AgInt no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0301919 - EDcl no AgInt no REsp 2099419 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de TEREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA FERREIRA, TERESINHA DA SILVA LAURINDO, TEREZINHA DA SILVA XAVIER, TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS, TEREZINHA MARIA DE CASTRO SILVA, THELMA SILVA TEIXEIRA, THEREZINHA AMOREIRA DE JESUS, THEREZINHA

10/06/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301919/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2099419/RJ

16/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 301919/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 429.

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 301919/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301919/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 301919/2024

18/04/2024 17:48

Protocolizada Petição 301919/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1109961/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1109961 - AgInt no REsp 2099419 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de TEREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA FERREIRA, TERESINHA DA SILVA LAURINDO, TEREZINHA DA SILVA XAVIER, TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS, TEREZINHA MARIA DE CASTRO SILVA, THELMA SILVA TEIXEIRA, THEREZINHA AMOREIRA DE JESUS, THEREZINHA DA

08/04/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 259146/2024

08/04/2024 12:02

Protocolizada Petição 259146/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/04/2024

21/03/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109961/2023 - AgInt no REsp 2099419/RJ

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109961/2023 - AgInt no REsp 2099419/RJ

23/02/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 22/02/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1109961/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1109961/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109961/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1109961/2023

10/11/2023 11:29

Protocolizada Petição 1109961/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2023

19/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 17:10

Não conhecido o recurso de TERESINHA DA SILVA LAURINDO, TEREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA FERREIRA, TEREZINHA DA SILVA XAVIER, TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS, TEREZINHA MARIA DE CASTRO SILVA, THELMA SILVA TEIXEIRA, THEREZINHA AMOREIRA DE JESUS, THEREZINH

09/10/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/10/2023 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2117528 (2022/0125261-3)

25/09/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO