12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:01

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/08/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
21/08/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:43

Despacho
15/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 09:00

Juntado(a)
01/08/2025 08:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:06

Despacho
14/07/2025 12:42

Juntado(a)
14/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:17

Determinada a intimação
24/02/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
12/09/2024 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:24

Juntada de Petição - ALICIO JOSE DE MELO FILHO (ES027589 - CAROLINA BIANCHI PETRI PEREIRA)
02/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:55

Decisão interlocutória
04/04/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 12:11

Intimação por Edital
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022534-23.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ALICIO JOSE DE MELO FILHO EDITAL Nº 500002300052 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: ALICIO JOSE DE MELO FILHO, CPF: *03.***.*56-85 .VALOR: R$ 1.062,14 (sujeito à atualização).CDA: 4.017.000535/19-18 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 43, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.062,14, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória, 30/05/2023.
05/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
02/06/2023 19:48

Determinada a intimação
30/05/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 15:02

Juntado(a)
27/02/2023 13:32

Juntado(a)
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/07/2022 13:28

Intimação por Edital
07/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022 Prazo do edital: 22/08/2022 Prazo de citação/intimação: 29/08/2022
07/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022534-23.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ALICIO JOSE DE MELO FILHO EDITAL Nº 500001749782 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ALICIO JOSE DE MELO FILHO, CPF: *03.***.*56-85 .VALOR: R$ 1.062,14 (sujeito à atualização).CDA: 4.017.000535/19-18 .

Pelo presente, fica ALICIO JOSE DE MELO FILHO - *03.***.*56-85, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.062,14, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50225342320194025001, proposta pelo INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO com base na CDA nº 4.017.000535/19-18), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.062,14 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 04/07/2022.
04/07/2022 22:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022
04/07/2022 15:36

Determinada a citação
22/03/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2021 22:29

Juntada de Petição
21/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 06:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
20/08/2021 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
18/08/2021 18:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/07/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 06:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
15/04/2021 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/03/2021 15:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
11/02/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
07/12/2020 18:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/09/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/09/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
17/07/2020 17:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
12/05/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2020 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
11/03/2020 12:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/12/2019 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/12/2019 22:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/12/2019 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
25/11/2019 13:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/10/2019 06:58

Expedido Carta pelo Correio - Citação
09/10/2019 06:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/10/2019 06:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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