11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000808-47.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: PAULO ROBERTO ALVES SANTOSADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044)SENTENÇADiante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Defiro o ingresso do INSS no feito.

Sem custas, na forma do art. 4°, inciso II, da Lei n°. 9.289/1996, ante ao deferimento da assistência judiciária gratuita.

Sem honorários, em razão do disposto no art. 25, da Lei n°. 12.016/2009, e das Súmulas n°. 105, do STJ, e n°. 512, do STF.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/08/2025 14:20

Juntado(a)
15/08/2025 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
15/08/2025 12:16

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 11:02

Juntada de Petição
18/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2025 19:45

Determinada a intimação
18/07/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 10:22

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 19:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000808-47.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: PAULO ROBERTO ALVES SANTOSADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044)DESPACHO/DECISÃODefiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3º, CPC/2015.

Notifique-se a Gerência Executiva, à qual a APS responsável pelo requerimento de que trata estes autos esteja subordinada, solicitando informações, em 10 (dez) dias, nos termos do Ofício n. 00245/2024/GAB/PFE-INSS-RIO/PGF/AGU.
06/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:24

Determinada a intimação
06/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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