04/09/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061391120254020000/TRF2
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028699-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALLAN ROBSON DE ALMEIDA CHAGASADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante a todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando os ditames do art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se.

Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se.

Havendo obrigação a ser cumprida, intime-se o credor para requerer o que entender cabível.
02/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 15:03

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 10:47

Juntada de Petição
11/08/2025 15:01

Juntada de Petição
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:33

Determinada a intimação
05/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:09

Juntada de Petição
28/07/2025 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028699-67.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA para, no prazo de 15 dias, apresentar comprovação de notificação do autor para purga da mora, supostamente realizada em 06.07.2024, confome constante da averbação 22 do RGI (evento 45, anexo 3), sob pena de não se desincumbir de seu ônus probatório.

Com a vinda do documento, dê-se vista ao autor por 10 dias.
10/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:26

Despacho
10/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 15:53

Juntada de Petição
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028699-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALLAN ROBSON DE ALMEIDA CHAGASADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) DESPACHO/DECISÃO Considerando que pelo E.

TRF 2ª Região foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, mantendo a decisão agravada, conforme evento 34, intime-se o demandante para promover o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Em igual prazo, deverá apresentar nos autos comprovação do depósito judicial mencionado no evento 23, que alega já ter realizado.

Tendo em vista que a Ré, citada no evento 28 permaneceu silente, DECRETO A REVELIA da CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Esclareço que a parte revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, nos termos do § único do art. 346 do CPC.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório, nos termos do art. 346 do CPC.

Assim, concedo um prazo de 10 (dez) dias para que as partes possam se manifestar em provas, devendo justificá-las.

Se houver prova documental suplementar, ela deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
25/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:49

Despacho
25/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061391120254020000/TRF2
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 16:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061391120254020000/TRF2
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028699-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALLAN ROBSON DE ALMEIDA CHAGASADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista que o agravo de instrumento versa também sobre o indeferimento da gratuidade da justiça, o autor está dispensado do recolhimento das custas até decisão do relator sobre a questão, preliminarmente ao julgamento do recurso, nos termos do art. 101, § 1º, do CPC.

Sendo assim, cite-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para contestação, no prazo de 15 dias.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica.

Após, voltem conclusos para sentença.
16/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:06

Indeferido o pedido
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:46

Juntada de Petição
14/05/2025 20:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061391120254020000/TRF2
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 5
10/04/2025 23:29

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/04/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:28

Despacho
10/04/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:11

Juntada de Petição
02/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:42

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 02/04/2025 16:18:52)
02/04/2025 13:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06F para RJRIO04F)
02/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:15

Declarada incompetência
01/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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