16/07/2025 18:43

Baixa Definitiva
16/07/2025 18:16

Determinado o Arquivamento
16/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO33
16/07/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064530-16.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ANNA CAROLINA BRAGA DE LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. mero inconformismo com o PROVIMENTO do recurso inominado E A REFORMA DA SENTENÇA. julgamento que não padece de vícios de fundamentação. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/05/2025 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:16

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 09:37

Determinada a intimação
10/04/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 07/04/2025 13:17:05)
07/04/2025 11:00

Juntada de Petição
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 11:02

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:40

Determinada a intimação
06/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 16:00

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:15

Determinada a intimação
05/02/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:19

Determinada a intimação
07/01/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 18:11

Juntada de Petição
11/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:59

Determinada a intimação
11/11/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:14

Determinada a citação
26/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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