15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020854-27.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ADEMIR ALVES SALESADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 15:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/09/2025 15:00

Determinada a intimação
11/09/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 08:16

Juntada de Petição
10/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
15/07/2025 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
15/07/2025 09:32

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020854-27.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ADEMIR ALVES SALES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020854-27.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 587) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ADEMIR ALVES SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 587
18/02/2025 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/02/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/12/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:53

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 21:51

Conclusos para julgamento
27/11/2024 20:30

Juntado(a)
27/11/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
21/08/2024 09:07

Determinada a intimação
20/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0114025-75.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 161, 208, 221, 226
20/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:07

Alterado o assunto processual
01/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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