TRF2 - 5004737-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:31
Recurso Especial sobrestado
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28/02/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/10/2022 21:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/10/2022 21:07
Juntada de Certidão
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25/10/2022 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/10/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2022 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/09/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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24/08/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/08/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/08/2022 12:02
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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30/06/2022 12:15
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004737-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JERONIMO VALERIO DA COSTA ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
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23/06/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/06/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/04/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/04/2022 13:41
Juntada de Certidão
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25/04/2022 18:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/04/2022 18:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50036137620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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