31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152802-31.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS)
05/08/2025 12:25

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-89 processada no TRF2 com o no. 51528023120254029666/TRF (PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS)
11/07/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-89
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 112
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009721-78.2021.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: PEDRO CLAUDINO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-89
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
03/06/2025 14:29

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
03/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:29

Despacho
02/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/03/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/03/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:48

Determinada a intimação
12/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:22

Juntada de Petição
22/10/2024 14:16

Juntada de Petição
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 15:47

Juntada de Petição
01/07/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:29

Determinada a intimação
10/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:16

Determinada a intimação
18/03/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:43

Determinada a intimação
17/11/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2023 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE02
13/11/2023 12:43

Transitado em Julgado
13/11/2023 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023 12:26

Juntada de Petição
10/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:28

Recebidos os autos - TNU
06/10/2023 16:21

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:01

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 19:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2023 15:49

Juntada de Petição
11/09/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/08/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/06/2023 22:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 20:32

Juntada de Petição
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 14:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2023 13:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/04/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 15:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/03/2023 14:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/03/2023 14:33

Conclusos para julgamento
02/03/2023 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/02/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/01/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 19:18

Recebido o recurso de Apelação
11/01/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/11/2022 13:05

Juntada de Petição
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 05:48

Julgado improcedente o pedido
28/03/2022 13:09

Conclusos para julgamento
25/10/2021 14:42

Juntada de Petição
22/10/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2021 18:22

Determinada a citação
31/08/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00