30/06/2025 16:34

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
27/06/2025 12:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011516-26.2024.4.02.5002/ESAUTOR: FABIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA MARQUES ALVES VIEIRA (OAB ES036862)SENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:14

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 19:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000343-39.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 25, 62, 63, 72
29/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:46

Juntada de Petição
14/05/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
11/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO DOS SANTOS <br/> Data: 20/02/2025 às 15:10. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º a
29/01/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:47

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/12/2024 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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