16/07/2025 11:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5033730-68.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GUILHERME CORREIA ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAPelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a liminar (Evento 13), que determinou a análise do processo administrativo nº 1170481999.

Sem custas.

Sem condenação em honorários (art. 25, da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal e, em seguida, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.
13/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:52

Concedida a Segurança
13/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5033730-68.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GUILHERME CORREIA ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a pretensão é o "desfecho do pedido do pedido de benefício assistencial ao deficiente solicitado em 03 de dezembro de 2024 sob protocolo 1170481999" e a Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro informou sobre a conclusão do requerimento administrativo de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, no Evento 24, dê-se vista ao impetrante com prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, tornem os autos conclusos.
11/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:01

Determinada a intimação
11/06/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 17:50

Juntada de Petição
20/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
09/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:06

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO33S)
24/04/2025 18:29

Alterado o assunto processual
24/04/2025 16:28

Declarada incompetência
24/04/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:45

Determinada a intimação
14/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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