15/09/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150227820244020000/TRF2
12/09/2025 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 15:29

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
04/09/2025 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ108425
04/09/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:53

Determinada a intimação
03/09/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:01

Juntada de Petição
01/09/2025 12:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ108425
26/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/08/2025 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 16:46

Juntada de Petição
18/08/2025 16:38

Juntada de Petição
15/08/2025 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 17:48

Juntada de Petição
12/08/2025 11:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
08/08/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150227820244020000/TRF2
08/08/2025 13:07

Decisão interlocutória
07/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:19

Determinada a intimação
01/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150227820244020000/TRF2
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002016-82.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARCIO JOSE XAVIERADVOGADO(A): GERALDO DOMINGOS TEIXEIRA (OAB RJ108425) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tempo decorrido desde a petição do evento 51, intime-se a parte Autora para cumprir o determinado no despacho do evento 48, comprovando o cadastro no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, bem como apresentar laudo e receituário médico atualizados, conforme informado pela União na petição do evento 52.

Prazo de 10 dias.

Após, dê-se vista à União, por 5 dias.

Em seguida, voltem conclusos para decisão de saneamento.
12/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 11:05

Decisão interlocutória
25/04/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/03/2025 05:36

Juntada de Petição
17/02/2025 14:45

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/01/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 19:26

Despacho
27/11/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/11/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:37

Juntada de Petição
11/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 39
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 13:19

Despacho
30/10/2024 13:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50150227820244020000/TRF2 referente ao evento 6
30/10/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015022-78.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
30/10/2024 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150227820244020000/TRF2
30/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50150227820244020000/TRF2
22/10/2024 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2024 11:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
18/10/2024 17:24

Concedida a tutela provisória
18/10/2024 15:52

Juntado(a)
17/10/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:31

Determinada a intimação
08/10/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:33

Determinada a intimação
17/09/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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