20/06/2025 14:13

Baixa Definitiva
20/06/2025 14:13

Transitado em Julgado
20/06/2025 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
17/06/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112055-91.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046)SENTENÇADo exposto, DOu PROVIMENTO aos Embargos, torno sem efeito a sentença do ev. 46 e acolho os declaratórios para extinguir a presente execução fiscal com fundamento no art. 26 da LEF, na forma requerida pela ANS no processo 5112055-91.2024.4.02.5101/RJ, evento 50, EMBDECL1, e homologo a desistência da executada quanto ao pedido de honorários em desfavor da União, outrora externada no processo 5112055-91.2024.4.02.5101/RJ, evento 44, PET1 .

Sem custas e sem honorários.

Dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
19/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:07

Decisão interlocutória
04/04/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:38

Determinada a intimação
27/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 12:43

Decisão interlocutória
14/03/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 08:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 18:27

Juntada de Petição
13/03/2025 16:29

Juntada de Petição
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/02/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:12

Decisão interlocutória
14/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:26

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:07

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/02/2025 09:18

Decisão interlocutória
07/02/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 23:47

Juntada de Petição
04/02/2025 13:31

Decisão interlocutória
04/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
06/01/2025 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/01/2025 08:45

Despacho
02/01/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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