TRF2 - 5003340-32.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA

CPF *69.***.*45-05

Advogados

ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA

OAB: 124295/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 02/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/08/2025 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 22/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 20/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 08:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02

  • 29/07/2025 08:24

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 05/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 767

  • 12/11/2024 13:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/11/2024 07:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/10/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/10/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/10/2024 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 15:43

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 16/10/2024 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/10/2024 14:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2022 09:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/09/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 15:09

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 16:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/09/2022 14:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 16/09/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/07/2022 09:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 14/07/2022 06:06

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 17:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/06/2022 07:35

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003340-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 446

  • 06/04/2022 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/04/2022 18:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/04/2022 18:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2022 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/02/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 18:39

    Determinada a citação

  • 08/02/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 10:17

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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