10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:36

Decisão interlocutória
02/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037030-38.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PIETRA OLIVEIRA DE JESUSADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) ATO ORDINATÓRIO Evento 19, penúltimo parágrafo - Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.(sp)
18/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037030-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PIETRA OLIVEIRA DE JESUSADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a União Federal a rever o cálculo do adicional noturno pago, considerando como fator de divisão 200 horas mensais e computando cada hora laborada entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte como cinquenta e dois minutos e trinta segundos, pagando-se as diferenças devidas não prescritas a partir de abril de 2020, corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento e acrescida de juros de mora contados da citação, tudo conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55 da L. 9.099/95.

Não há reexame necessário (art. 13 da L. 10.259/01).

Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I. (am)
10/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 10:56

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:46

Despacho
30/04/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:10

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/04/2025 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003042-97.2024.4.02.5121

Elizabete de Jesus Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5002378-74.2025.4.02.5107

Juliana Teixeira Hilario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago da Silva Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5067151-83.2024.4.02.5101

Maria Hildene Vieira Rego

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5005125-98.2024.4.02.5117

Vanderlei Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011226-51.2024.4.02.5118

Maria do Socorro Pereira de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandra de Oliveira Malinosky

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo