TRF2 - 5003851-87.2024.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
26/08/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
26/08/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
26/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
25/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
22/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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04/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003851-87.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: BERNARDO COSTA ANTUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO HENRIQUES PINTO (OAB RJ043774) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: ANESIA CRISTINA COSTA BERNARDO (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
01/08/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
01/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
31/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
01/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 12:44
Juntada de Petição
-
29/06/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/06/2025 23:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003851-87.2024.4.02.5121/RJAUTOR: BERNARDO COSTA ANTUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EVANDRO HENRIQUES PINTO (OAB RJ043774)SENTENÇA13. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.
Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 18.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Dê-se vista ao MPF. -
10/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 16:24
Julgado improcedente o pedido
-
06/02/2025 16:42
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/12/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/12/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 23:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/11/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/11/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 11:57
Determinada a intimação
-
12/11/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 12:17
Juntada de peças digitalizadas
-
12/11/2024 12:14
Juntada de peças digitalizadas
-
14/10/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 15:14
Juntada de peças digitalizadas
-
26/09/2024 15:13
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/09/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/07/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2024 14:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/07/2024 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:06
Juntada de Petição
-
18/07/2024 19:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2024 18:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2024 15:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/07/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/07/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2024 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/06/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/06/2024 14:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO COSTA ANTUNES <br/> Data: 16/07/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
-
17/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:52
Determinada a intimação
-
17/06/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 19:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2024 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/06/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
05/06/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
21/05/2024 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2024 14:28
Juntada de Petição
-
16/05/2024 14:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/05/2024 12:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANESIA CRISTINA COSTA BERNARDO - NORMAL
-
15/05/2024 14:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO COSTA ANTUNES <br/> Data: 04/06/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
-
14/05/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
14/05/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 21:40
Não Concedida a tutela provisória
-
14/05/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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