09/09/2025 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005753-24.2023.4.02.5117/RJAUTOR: SERGIO TOLEDO RODRIGUESADVOGADO(A): PAOLA GOMES MACHADO COUTINHO (OAB RJ148567)SENTENÇA III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO: a) EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir, na forma do art. 485, VI do CPC, quanto ao pedido de reconhecimento das competências pretendidas; b) IMPROCEDENTE o pedido de concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Sem custas para a interposição de recursos pelas partes em razão das isenções previstas no artigo 4º, incisos I (réu) e II (autor) da Lei nº 9.289/96.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Interposto recurso voluntário e após apresentadas as contrarrazões, remetem-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região.

Transitado em julgado e exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
27/04/2025 11:04

Juntada de Petição
08/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:50

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 18:09

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/11/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 22:58

Determinada a intimação
23/09/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 23/09/2024 13:30:13)
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2024 17:06

Determinada a intimação
23/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/04/2024 16:09

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 04:15

Juntada de Petição
28/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2024 11:53

Determinada a intimação
28/02/2024 11:29

Juntado(a)
06/12/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/10/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/07/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:56

Determinada a citação
07/07/2023 00:44

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/06/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 23:41

Determinada a intimação
23/06/2023 08:57

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 16:15

Determinada a intimação
24/05/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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