16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 18:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001945-55.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO DE MATOS GONCALVESADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 32 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
13/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/09/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:43

Homologada a Transação
10/09/2025 16:20

Conclusos para julgamento
09/09/2025 11:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001945-55.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MATOS GONCALVESADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:56

Despacho
20/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001945-55.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MATOS GONCALVESADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 18).

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
11/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 13:11

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
08/08/2025 08:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 08:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA - EXCLUÍDA
08/08/2025 08:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 17:02

Juntada de Petição
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001945-55.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MATOS GONCALVESADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
17/05/2025 18:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:30

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO DE MATOS GONCALVES <br/> Data: 02/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
16/05/2025 11:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
16/05/2025 11:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005551-33.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 173, 185
15/05/2025 12:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 11:57

Juntado(a)
15/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001652-97.2025.4.02.5108

Agenor Venancio Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002541-12.2024.4.02.5003

Maria Jacobsen Tesch

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5061578-98.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

World Tec Inspections And Welding Servic...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003015-89.2025.4.02.5118

Wagner Moreira Marcelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Henrique Ribeiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003213-23.2025.4.02.5120

Priscila Lage Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco de Assis Santiago Dutra Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2025 09:25

Exibir Processo