TRF2 - 5033075-42.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:10
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
-
15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5033075-42.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: DARCILEIDE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033075-42.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 709) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DARCILEIDE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARESSA BARBOSA BELONI LIRIO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 709
-
27/05/2025 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/05/2025 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/04/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
07/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 15:33
Julgado improcedente o pedido
-
26/02/2025 15:16
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/02/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 22:01
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
-
07/02/2025 21:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/02/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
18/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 16:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DARCILEIDE ALMEIDA <br/> Data: 10/01/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado
-
05/11/2024 15:14
Juntada de Petição
-
28/10/2024 15:10
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
-
28/10/2024 08:03
Despacho
-
25/10/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2024 14:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2024 21:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/10/2024 21:22
Não Concedida a tutela provisória
-
07/10/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 12:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045163-49.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 28, 34
-
03/10/2024 19:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/10/2024 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023004-35.2025.4.02.5101
Fernando Casimiro Belini de Souza
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Pamela Ribeiro Machado Belini da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 11:40
Processo nº 5002819-10.2024.4.02.5101
Gustavo Lestayo da Silva
Uniao
Advogado: Andreia Rodrigues Ferreira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001256-32.2025.4.02.5105
Ormezinda Souza de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcela Biscacio Huback
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 14:51
Processo nº 5010777-93.2024.4.02.5118
Marinete Jose Coelho Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2024 21:47
Processo nº 5035070-18.2023.4.02.5101
Daniel Medeiros da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00