TRF2 - 5036280-79.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 09:50
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/07/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
17/07/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 20:38
Despacho
-
17/07/2025 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESJUS500
-
15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5036280-79.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: OZIANA ROSA DE OLIVEIRA MASTELA (AUTOR)ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036280-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 710) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: OZIANA ROSA DE OLIVEIRA MASTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 710
-
12/05/2025 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/05/2025 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/04/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/03/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 17:45
Julgado improcedente o pedido
-
14/03/2025 15:09
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/03/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
20/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 18:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/02/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 18:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
-
20/02/2025 18:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
-
29/12/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OZIANA ROSA DE OLIVEIRA MASTELA <br/> Data: 18/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
-
10/12/2024 10:50
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
13/11/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 19:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/11/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/11/2024 19:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:29
Determinada a intimação
-
05/11/2024 18:28
Juntada de peças digitalizadas
-
05/11/2024 18:27
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/11/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2024 12:06
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
-
01/11/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041773-91.2025.4.02.5101
Arnaldo Valerio Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 12:11
Processo nº 5006467-72.2022.4.02.5002
Dircea Aparecida de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028689-57.2024.4.02.5101
Brena do Nascimento Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 16:47
Processo nº 5003346-11.2024.4.02.5117
Antonio Gomes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000847-44.2025.4.02.5109
Ana Lilian da Silva Cuimar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00