11/04/2024 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/03/2024 12:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/03/2024 12:25

Recurso Extraordinário admitido
08/03/2024 12:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/03/2024 12:25

Recurso Especial Admitido
06/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2024 08:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/03/2024 16:50

Juntada de Petição
05/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
15/02/2024 15:08

Juntada de Petição
15/02/2024 15:01

Juntada de Petição
15/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
20/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/12/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
18/12/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013815-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SANTOS (OAB RJ087330) ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO(A): HUGO CESAR PINTO ADVOGADO(A): JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA INTERESSADO: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO(A): FLAVIO LERNER SADCOVITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
23/11/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 35
22/11/2023 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/10/2023 17:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
05/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
22/09/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/09/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/09/2023 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013815-49.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SANTOS (OAB RJ087330) ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO(A): FLAVIO LERNER SADCOVITZ INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO(A): HUGO CESAR PINTO ADVOGADO(A): JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 239
17/08/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
20/07/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
20/07/2023 17:04

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
20/07/2023 16:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB21) - processo: 00016251320194020000
19/07/2023 20:02

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
19/07/2023 02:47

Retirado de pauta
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
09/07/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:17

Declarada suspeição por
05/07/2023 21:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
05/07/2023 21:58

Declarada suspeição por
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5013815-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SANTOS (OAB RJ087330) ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO(A): HUGO CESAR PINTO ADVOGADO(A): JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA INTERESSADO: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO(A): FLAVIO LERNER SADCOVITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 12
16/06/2023 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
26/04/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023 14:00

Retirado de pauta
24/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2023 10:55

Deferido o pedido
17/04/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/04/2023 11:23

Juntada de Petição
30/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013815-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SANTOS (OAB RJ087330) ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO(A): HUGO CESAR PINTO ADVOGADO(A): JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA INTERESSADO: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO(A): FLAVIO LERNER SADCOVITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 44
24/03/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/09/2022 17:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB32) - processo: 50087036520224020000
22/09/2022 17:04

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
22/09/2022 17:03

Declarado impedimento
22/09/2022 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2022 17:14

Retirado de pauta
26/07/2022 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 26/07/2022 14:56:27)
07/07/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/07/2022 14:25

Juntada de Petição
30/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013815-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SANTOS (OAB RJ087330) ADVOGADO: FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO: HUGO CESAR PINTO ADVOGADO: JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA INTERESSADO: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO: FLAVIO LERNER SADCOVITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 190
23/06/2022 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/11/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/11/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
30/09/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:01

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
30/09/2021 11:01

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2021 17:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 364 do processo originário.Número: 00016251320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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