25/08/2025 17:27

Baixa Definitiva
23/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-52 processada no TRF2 com o no. 51658817720254029666/TRF (ANTONIO LUIS PASQUALETTE DOS SANTOS)
22/08/2025 12:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-52
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 129
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063348-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO LUIS PASQUALETTE DOS SANTOSADVOGADO(A): NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA (OAB RJ197810) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se RPV no montante informado pelo contador judicial.
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
25/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-52
25/07/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
25/07/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 09:34

Decisão interlocutória
25/07/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:32

Juntada de Petição
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 19:39

Juntada de Petição
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063348-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO LUIS PASQUALETTE DOS SANTOSADVOGADO(A): NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA (OAB RJ197810) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista as partes para manifestarem-se sobre os cálculos formulados pelo contador, no prazo de 10 dias.
01/07/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 10:41

Decisão interlocutória
01/07/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/06/2025 18:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
27/06/2025 16:26

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
26/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/06/2025 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2025 07:41

Decisão interlocutória
19/06/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 07:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063348-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO LUIS PASQUALETTE DOS SANTOSADVOGADO(A): NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA (OAB RJ197810) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada da DIRPF do ano de 2024 em evento 71, retornem os autos ao contador para a liquidação dos valores a serem restituídos ao autor em estrita observância à sentença transitada em julgado.

Aguarde-se em suspensão.
12/06/2025 11:22

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
12/06/2025 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:26

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:55

Juntada de Petição
28/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:43

Determinada a intimação
12/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:37

Despacho
07/04/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/04/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 14:29

Juntada de Petição
01/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
31/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:15

Decisão interlocutória
31/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/03/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2025 13:00

Despacho
29/03/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 10:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
22/03/2025 00:02

Juntada de Petição
20/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 12:16

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:35

Despacho
14/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:59

Determinada a intimação
11/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 24
09/12/2024 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:50

Determinada a intimação
09/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave - URGENTE
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/10/2024 18:43

Juntada de Petição
23/10/2024 18:42

Juntada de Petição
22/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 14:36

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:27

Determinada a intimação
22/08/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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