10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 09:16

Determinada a intimação
25/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074414-06.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 97, 107
25/07/2025 12:11

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082026-92.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos presentes embargos à execução, extinguindo o feito com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais (art. 7º da Lei nº 9.289/96).

Diante do princípio da causalidade condeno o Município de Barra da Piraí ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de R$ 1.477,40 (um mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do CPC e da fundamentação supramencionada.

Certificado o trânsito em julgado, determino o levantamento da constrição.

Após, traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução Fiscal correlata , dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/03/2025 08:57

Juntada de Petição
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/02/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 17:26

Decisão interlocutória
11/02/2025 23:46

Juntada de Petição
11/02/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/02/2025 12:33

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
29/01/2025 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/01/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
09/01/2025 11:28

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
19/12/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 17:23

Decisão interlocutória
17/12/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/10/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 12:42

Decisão interlocutória
28/10/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/10/2024 15:14

Juntada de Petição
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 17:09

Decisão interlocutória
08/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/07/2024 12:26

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 19:52

Decisão interlocutória
10/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:31

Juntada de Petição
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 19:39

Decisão interlocutória
06/03/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/02/2024 17:44

Juntada de Petição
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2024 19:03

Decisão interlocutória
23/01/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/12/2023 09:32

Juntada de Petição
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 14:34

Decisão interlocutória
09/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 20:10

Juntada de Petição
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 19:55

Decisão interlocutória
02/10/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:09

Concedida a tutela provisória
07/08/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:38

Juntada de Petição
31/07/2023 14:32

Distribuído por dependência - Número: 50744140620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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