TRF2 - 5005995-91.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005995-91.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: ROSILDA APARECIDA DE SOUZA SENAADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391)ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 08/09/2025 - COMUNICAÇÕES -
08/09/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
08/09/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2025 09:36
Juntada de Petição
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
22/07/2025 15:41
Determinada a intimação
-
22/07/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 14:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 05:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS504
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005995-91.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ROSILDA APARECIDA DE SOUZA SENA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391)ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005995-91.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 726) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSILDA APARECIDA DE SOUZA SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391) ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 726
-
06/05/2025 13:41
Juntado(a)
-
15/04/2025 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/04/2025 15:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
11/04/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
14/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 16:10
Julgado procedente o pedido
-
14/02/2025 16:32
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/12/2024 03:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/12/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2024 18:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 18:18
Determinada a citação
-
12/12/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 14:25
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
-
09/12/2024 14:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114409-94.2021.4.02.5101
Tito Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000798-18.2025.4.02.5104
Sonia Maria Lopes Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 16:30
Processo nº 5021148-36.2025.4.02.5101
Wilson Sons Shipping Services LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 17:11
Processo nº 5021148-36.2025.4.02.5101
Wilson Sons Shipping Services LTDA
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 16:42
Processo nº 5003834-68.2025.4.02.5104
Cirlene da Silva Duarte Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 16:02