26/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 21:29

Juntada de Petição
14/07/2025 18:04

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
17/06/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010249-44.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ELTON NOLASCO SANTOSADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) DESPACHO/DECISÃO O autor manifesta-se no Evento 56 acerca da impugnação da União, argumentando que não fora apresentado cálculos da impugnante.

Todavia, verifica-se que a executada apresentara cálculos no Evento 55 (evento 55, ANEXO2), com diferença de valores na ordem de R$ 1.444,68.

Considerando a divergência de valores apontada, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que sejam ratificados ou retificados os cálculos apresentados pelo impugnante, observados os parâmetros do título executivo.

Após, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias e, em seguida, venham conclusos para decisão.
06/06/2025 18:45

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
06/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:45

Despacho
06/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:31

Juntada de Petição
10/02/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/01/2025 10:10

Juntada de Petição
21/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:20

Determinada a intimação
21/01/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
06/12/2024 15:42

Juntada de Petição
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/10/2024 16:20

Juntada de Petição
24/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos
05/10/2024 16:27

Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/03/2024 16:37

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2024 15:53

Juntada de Petição
04/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/01/2024 12:26

Juntada de Petição
18/01/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:37

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 16:37

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/09/2023 20:34

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/09/2023 09:34

Juntada de Petição
31/08/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:27

Determinada a citação
31/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:30

Determinada a intimação
28/08/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:14

Determinada a intimação
21/08/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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