12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001853-59.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: MATHEUS DE SOUZA BALBINOADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 10/09/2025 - PETIÇÃOEvento 45 - 18/08/2025 - Determinada a intimação
10/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:51

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 16:33

Determinada a intimação
18/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:53

Determinada a intimação
14/07/2025 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001853-59.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MATHEUS DE SOUZA BALBINOADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
17/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:32

Homologada a Transação
17/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001853-59.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: MATHEUS DE SOUZA BALBINOADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 14 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 3 - 27/02/2025 - Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 13:26

Intimado em Secretaria
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DE SOUZA BALBINO <br/> Data: 05/06/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 17:50

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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