TRF2 - 5001760-93.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

DAVI DA SILVA FERREIRA

MARIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA

CPF *38.***.*01-66

Advogados

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES

OAB: 030136/ES

CPF *55.***.*16-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 17:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/08/2025 09:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 16/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/07/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/07/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/07/2025 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 20:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 24/06/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/06/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/06/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 23/06/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001760-93.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: DAVI DA SILVA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES (OAB ES030136)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES (OAB ES030136) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 30/05/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/05/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001760-93.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 751) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DAVI DA SILVA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES (OAB ES030136) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES (OAB ES030136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 751

  • 12/05/2025 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/05/2025 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2025 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 20:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 11/04/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

  • 18/03/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2025 20:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/03/2025 16:12

    Juntado(a)

  • 19/12/2024 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 18:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/11/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/11/2024 17:42

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 07/10/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2024 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2024 16:19

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/09/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 16/08/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 20:04

    Determinada a intimação

  • 15/08/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2024 14:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2024 12:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2024 14:42

    Redistribuído por sorteio - (ESVITCONCJ para ESVITJE03F)

  • 07/08/2024 14:42

    Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 07/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/08/2024 14:40

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 07/08/2024 14:30. Refer. Evento 8

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 5, 6 e 7

  • 15/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/07/2024 13:56

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/08/2024 14:30

  • 15/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/07/2024 12:23

    Despacho

  • 10/07/2024 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 12:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2024 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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