20/03/2023 17:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
20/03/2023 17:58

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/01/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/01/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
17/01/2023 15:12

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
09/01/2023 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2023 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 16:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/11/2022 09:40

Sentença confirmada - por maioria
11/10/2022 08:21

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0155060-89.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NACIONAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VALERIA VILLELA BORNICKEL (OAB RJ069971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 5
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
19/08/2022 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2022 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0155060-89.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NACIONAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VALERIA VILLELA BORNICKEL (OAB RJ069971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 5
01/07/2022 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/05/2022 17:18

Alterado o assunto processual
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/02/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/02/2022 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 07/02/2022 16:08:12)
07/02/2022 16:07

Juntada de Certidão
01/02/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2022 11:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/01/2022 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
27/01/2022 17:03

Alterado o assunto processual
27/01/2022 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/07/2021 16:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
06/07/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/07/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/07/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2021 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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