TRF2 - 5033461-09.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 17:29
Baixa Definitiva
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15/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 17:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
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14/07/2025 17:07
Transitado em Julgado
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14/07/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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24/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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24/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5033461-09.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: IRANI FERREIRA PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033461-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 758) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: IRANI FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 758
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24/04/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/04/2025 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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24/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/03/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/03/2025 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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25/02/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 21:51
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2025 17:19
Juntado(a)
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30/01/2025 17:14
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 11:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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26/09/2024 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2024 13:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/09/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/08/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/07/2024 18:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/07/2024 16:40
Juntada de Petição
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03/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2024 18:10
Intimado em Secretaria
-
25/06/2024 18:09
Juntada de Certidão
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11/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 16:31
Intimado em Secretaria
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03/06/2024 16:30
Juntada de Certidão
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2024 17:19
Intimado em Secretaria
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24/04/2024 17:19
Juntada de Certidão
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24/04/2024 17:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2024 12:33
Intimado em Secretaria
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23/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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14/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRANI FERREIRA PINTO <br/> Data: 23/04/2024 às 15:35. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <
-
16/02/2024 17:19
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 20:30
Indeferido o pedido
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26/09/2023 18:27
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
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26/09/2023 18:24
Juntada de Certidão
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25/09/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 19:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 17:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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