15/09/2025 13:28

Alterado o assunto processual
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003301-95.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: ROSANE RECHUEM CARDOZO DE MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
02/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:46

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
02/06/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
02/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 17:06

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:26

Determinada a intimação
18/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJNIG02S)
24/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 16:37

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:35

Despacho
05/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:36

Recebidos os autos
04/09/2024 17:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02S para CESOLBAIXAJ)
04/09/2024 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/08/2024 16:30

Juntada de Petição
19/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
08/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:20

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG02S)
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:02

Declarada incompetência
11/07/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 20:09

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
24/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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