TRF2 - 5002599-80.2022.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
-
17/06/2025 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
17/06/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
-
13/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002599-80.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NET SYSTEM TELECOMUNICACOES EIRELIADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA BRASIL (OAB RJ229547)EXECUTADO: IVANEY MASCARENHAS DE CASTROADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA BRASIL (OAB RJ229547) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.
Intime-se o Exequente quanto a esta decisão. -
12/06/2025 09:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/06/2025 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 09:31
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 08:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
09/06/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
08/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2025 19:04
Decisão interlocutória
-
08/06/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
15/05/2025 04:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
15/05/2025 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
08/05/2025 10:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/05/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2025 10:23
Decisão interlocutória
-
08/05/2025 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
07/05/2025 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
06/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:52
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
06/05/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
05/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/04/2025 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
16/04/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
16/04/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
15/04/2025 18:00
Expedição de ofício
-
15/04/2025 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2025 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2025 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2025 10:13
Decisão interlocutória
-
15/04/2025 10:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
25/03/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
25/03/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
21/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 12:20
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
11/02/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 09:43
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2025 10:18
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
10/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 14:49
Despacho
-
10/01/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2025 11:17
Juntada de Petição
-
03/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 09:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
01/07/2024 09:26
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 09:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/09/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/09/2023 09:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
06/09/2023 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2023 09:33
Decisão interlocutória
-
06/09/2023 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 09:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/03/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2023 09:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
27/02/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2023 09:43
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 08:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 08:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2022 08:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
06/06/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2022 05:55
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50220526120224025101/RJ
-
27/04/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/04/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/04/2022 15:50
Expedição de ofício
-
11/04/2022 15:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
11/04/2022 15:44
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/04/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/04/2022 00:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
11/04/2022 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/04/2022 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:48
Decisão interlocutória
-
08/04/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 17:14
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2022 17:12
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/04/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/04/2022 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/04/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/04/2022 14:47
Despacho
-
07/04/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/04/2022 00:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
07/04/2022 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/04/2022 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/03/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
31/03/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/03/2022 15:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
30/03/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 14:53
Decisão interlocutória
-
30/03/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/03/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 16:09
Despacho
-
29/03/2022 16:08
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50220526120224025101/RJ
-
29/03/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 15:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50220526120224025101
-
23/03/2022 11:10
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2022 13:58
Decisão interlocutória
-
21/03/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2022 09:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/03/2022 09:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2022 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/02/2022 22:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2022 12:16
Juntada de peças digitalizadas
-
09/02/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 19:24
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
09/02/2022 11:50
Decisão interlocutória
-
09/02/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/02/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 08:13
Juntada de peças digitalizadas
-
04/02/2022 11:35
Decisão interlocutória
-
04/02/2022 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/02/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/02/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2022 11:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/02/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2022 11:37
Despacho
-
03/02/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2022 11:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2022 09:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2022 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/01/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 14:54
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
19/01/2022 13:47
Despacho
-
19/01/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2022 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047042-19.2022.4.02.5101
Rogerio Castro Augusto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 17:39
Processo nº 5024062-73.2025.4.02.5101
Ana Paula de Souza Maria
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Henrique de Melo Iscardino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 21:40
Processo nº 5003710-67.2025.4.02.5110
Maria da Gloria Lindolfo Marinato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 12:58
Processo nº 5001122-72.2025.4.02.5115
Gilson de Souza Damazio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038681-08.2025.4.02.5101
Ayumi Frade Araki
Uniao
Advogado: Mariana Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 08:31