26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
17/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002599-80.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NET SYSTEM TELECOMUNICACOES EIRELIADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA BRASIL (OAB RJ229547)EXECUTADO: IVANEY MASCARENHAS DE CASTROADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA BRASIL (OAB RJ229547) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
12/06/2025 09:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:31

Decisão interlocutória
10/06/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 19:04

Decisão interlocutória
08/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
15/05/2025 04:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/05/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/05/2025 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 10:23

Decisão interlocutória
08/05/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/05/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:52

Decisão interlocutória
06/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
16/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/04/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/04/2025 18:00

Expedição de ofício
15/04/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 10:13

Decisão interlocutória
15/04/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
25/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/02/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:43

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 10:18

Decisão interlocutória
06/02/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:49

Despacho
10/01/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 11:17

Juntada de Petição
03/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/07/2024 09:26

Decisão interlocutória
01/07/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/09/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/09/2023 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/09/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023 09:33

Decisão interlocutória
06/09/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/02/2023 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/02/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 09:43

Decisão interlocutória
27/02/2023 08:43

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 08:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2022 05:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50220526120224025101/RJ
27/04/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/04/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2022 15:50

Expedição de ofício
11/04/2022 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/04/2022 15:44

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2022 00:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/04/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/04/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:48

Decisão interlocutória
08/04/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 17:18

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:14

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2022 17:12

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/04/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/04/2022 14:47

Despacho
07/04/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2022 00:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/04/2022 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2022 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/03/2022 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:53

Decisão interlocutória
30/03/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/03/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/03/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 16:09

Despacho
29/03/2022 16:08

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50220526120224025101/RJ
29/03/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50220526120224025101
23/03/2022 11:10

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2022 13:58

Decisão interlocutória
21/03/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2022 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
25/02/2022 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2022 22:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
10/02/2022 12:16

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2022 19:25

Juntada de Certidão
09/02/2022 19:24

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/02/2022 11:50

Decisão interlocutória
09/02/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 08:13

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2022 11:35

Decisão interlocutória
04/02/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 11:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/02/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2022 11:37

Despacho
03/02/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 09:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/01/2022 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/01/2022 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 14:55

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/01/2022 13:47

Despacho
19/01/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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