TRF2 - 5001443-91.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001443-91.2021.4.02.5004/ES AUTOR: EDSON PEREIRA SOUZAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
12/09/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 08:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001443-91.2021.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: EDSON PEREIRA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Custas de lei.
Condeno a parte recorrente/vencida ao pagamento da verba honorária que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, ficando a exigibilidade suspensa pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98 do CPC, diante da gratuidade da justiça ora concedida nos autos.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001443-91.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 786) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EDSON PEREIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:45
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 786
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29/04/2025 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 16:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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29/04/2025 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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05/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2025 15:26
Juntada de Petição
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21/03/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/02/2025 16:16
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/11/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
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11/11/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 17:29
Julgado improcedente o pedido
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06/11/2024 16:47
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/07/2023 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2021 08:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/06/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2021 16:12
Determinada a intimação
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16/06/2021 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2021 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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