28/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:42

Despacho
06/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/08/2025 16:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03VF-NI - 06/08/2025 14:00. Refer. Evento 33
06/08/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012538-13.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LEIA MENDES MENDONCAADVOGADO(A): CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2025, às 14h, a realizar-se pela modalidade híbrida, na sala de audiências da 3ª Vara Federal, situada na Rua Coronel Gomes Machado, 73/75, 5º andar, Centro, Niterói/RJ, para oitiva das testemunhas da autora, JANDIRA JANE DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA BATISTA DE ARAÚJO e MARIA DE LOURDES SANT'ANNA CUNHA MAGALHÃES, arroladas no evento 24.

Considerando que o processo tramita pelo Juízo 100% digital, fica facultado o comparecimento presencial da(s) testemunha(s), em razão do disposto no art. 5º da Resolução do TRF2-RSP-2022/00053, de 24 de maio de 2022 - que regulamenta o Juízo 100% digital: “Art. 5º.

Todas as audiências no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência ou no formato telepresencial, e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.” Intimem-se as partes, com urgência, para ciência do link e informações abaixo para acesso à audiência pelo sistema ZOOM, que deverá ser acessado no dia e hora acima designados: ID : 823 530 1026 https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8235301026?pwd=bmZkQ09jUnphQmxNNy8yNXVpaEVhZz09 SENHA : 074105 Ficam os patronos responsáveis pela informação às partes e testemunhas do link a acessar, bem como para que providenciem as condições necessárias para acesso à plataforma, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455 do CPC.

Deverá(ão) o(s) patrono(s) juntar aos autos cópia do documento de identificação da(s) testemunha(s) até dois dias antes da data designada para a audiência.

O não comparecimento de alguma testemunha ao ato será interpretado como desistência da prova.

Ressalte-se que, nos termos do art. 367, §5º do CPC, a audiência será realizada por meio audiovisual e seu teor, em razão da utilização do sistema processual Eprocv2, estará disponível para consulta em evento próprio do processo após a sua realização.

Intimem-se, com urgência.
08/07/2025 07:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03VF-NI - 06/08/2025 14:00
08/07/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 07:10

Despacho
07/07/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:54

Juntada de Petição
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012538-13.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LEIA MENDES MENDONCAADVOGADO(A): CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o INSS para que, no prazo de 5 dias, informe se há habilitados à pensão por morte requerida.

II – À parte autora para que apresente o rol de testemunhas, até o máximo de três, contendo, se possível, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95.

III - Após, venham conclusos para designação de audiência.
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:33

Despacho
09/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/02/2025 03:50

Juntada de Petição
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/02/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:49

Despacho
03/12/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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